Dois internautas na Paraíba são denunciados pelo Ministério Público Federal por comentários racistas contra baianos em rede social

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal dois internautas, residentes em Santa Rita (PB) e João Pessoa (PB), por praticarem discriminação e preconceito em redes sociais. Além da aplicação da pena privativa de liberdade, o MPF requereu a determinação, sob pena de desobediência, da cessação das publicações ilegais dos denunciados na rede social Facebook, bem como a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de computadores, conforme determinado no parágrafo 3º, do artigo 20, da Lei 7.716/1989.

Em 2018, um dos internautas publicou em seu perfil do Facebook o comentário “Baiano não merece nem ser chamado de brasileiro”, incitando, livre e conscientemente, a discriminação e o preconceito em razão de procedência nacional. Em seguida, o segundo denunciado, comentando a publicação mencionada, escreveu “bAIANO NEM É GENTER” (sic), agindo, portanto, com o mesmo dolo, registra o Ministério Público.

O crime é previsto no parágrafo 2º, do artigo 20, da Lei 7.716/1989. A pena para esse crime é reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.

Os denunciados tentaram justificar seus atos ao MPF. Um deles alegou estar embriagado e com raiva do resultado do primeiro turno das eleições, uma vez que o candidato em quem havia votado não tinha obtido maioria dos votos no estado da Bahia. Afirmou que “não tem nada contra os baianos e nem é racista”. O segundo denunciado alegou ter feito o comentário sem intenção de ofender ninguém, e somente como uma brincadeira, por ocasião do resultado das eleições.

Racismo recreativo – Para o Ministério Público Federal, no entanto, apesar de os denunciados afirmarem que suas publicações foram apenas comentários infelizes, em momentos de raiva, sem intenção de ofender ninguém, as justificativas não excluem o dolo da conduta. “É preciso que paremos de usar a brincadeira como justificativa para perpetuar a discriminação e o preconceito”, alerta o procurador da República José Godoy. “As pessoas até assumem que publicaram, mas é comum justificarem o erro como sendo apenas uma brincadeira, ou seja, racismo recreativo”, aponta o procurador.

A denúncia foi distribuída em 11 de maio de 2021 para a 16ª Vara da Justiça Federal e gerou o Processo 0804756-46.2021.4.05.8200.

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