Em Sumé: Ministério Público constata indícios de superfaturamento na locação de carro de Luxo pela prefeitura

A Prefeitura de Sumé está sob suspeita de estar superfaturando em plena pandemia da Covid-19 a locação de um carro de luxo através do gabinete do prefeito Éden Duarte (foto). A denúncia é do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que constatou possíveis casos de superfaturamento ocorridos não só em Sumé, mas em outros 24 municípios. Trata-se de uma caminhonete do tipo Hillux, da qual a Prefeitura de Sumé desembolsa mensalmente a bagatela de R$ 7.800.

De acordo com o MP, as estimativas são de que as irregularidades tenham causado um dano ao erário de R$ 567,5 mil (valor atualizado pelo IPCA). Para o MP os fatos são graves porque representam gastos exacerbados não essenciais que foram feitos durante a pandemia provocada pela covid-19.

O coordenador do CAO, o promotor de Justiça Reynaldo Serpa, destacou que para prevenir esses fatos em 2021 foi sugerido aos promotores de Justiça que atuam na defesa do patrimônio público em todo o Estado a instauração de procedimento e a expedição de recomendação às prefeituras municipais para que se abstenham de locar veículos de alto valor (como caminhonetes 4×4).

A exceção vai para casos estritamente necessários e mediante a devida justificativa, quando os gestores deverão observar, na estimativa de preço mensal da contratação (em sendo caminhonetes) o valor médio constante no relatório elaborado pelo MPPB para pessoas físicas (R$ 6.495,12), adotando-se preferencialmente a modalidade pregão eletrônico.

Veja o valor pago mensalmente pela Prefeitura de Sumé:

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