Operação desocupa moradores de “Dubai”, em João Pessoa

Justiça da Paraíba determinou, nesta terça-feira (23), a desocupação imediata de moradores da comunidade Dubai, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O local de ocupação faz parte de uma reserva de Mata Atlântica. 

O pedido de retirada das famílias foi realizado através de uma Ação Civil Pública impetrada pela Prefeitura de João Pessoa na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 

A área de 15 hectares remanescente de Mata Atlântica foi devastada e ocupada. O Ministério Público da Paraíba acompanha a desocupação para garantir que a ação policial seja executada dentro da legalidade e que o Município de João Pessoa, proprietário do terreno, cumpra todas as obrigações relacionadas ao cadastro e amparo das famílias que, porventura, estejam no local por necessidade de moradia. De acordo com o que foi apurado junto aos órgãos de segurança pública, além do crime ambiental, haveria na ocupação a prática de outros crimes, com atuação de facção criminosa e grilagem.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, explicou que o papel do Ministério Público foi de articulador das ações. De acordo com ele, a situação é grave e exige ações complexas que passam pela reintegração de posse, alojamento e atendimento das famílias, além de providências para que não seja mais alvo de ocupação e que seja elaborado e executado um plano de reflorestamento. Antônio Hortêncio entendeu que a medida de reintegração pedida pela Prefeitura de João Pessoa é necessária mesmo durante uma pandemia, como uma medida extrema de contenção de crimes, mas, por outro lado, é preciso ter a visão dos problemas sociais que estão atrelados à ocupação e garantir que as famílias sejam assistidas pelo poder público.

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