Fred Coutinho assume presidência do TJPB para o próximo biênio em solenidade prestigiada

Ao se despedir do cargo o desembargador João Benedito da Silva, agradeceu a todos que participaram da administração, enfatizando que foram dias de trabalhos intensos, mas que com a união de desembargadores da Corte de Justiça, magistrados, servidores e colaboradores, foi possível cumprir as metas com eficiência e êxito. Fez um agradecimento especial aos membros da Mesa Diretora, Maria das Graças Morais Guedes (vice-presidente) e Carlos Martins Beltrão Filho (Corregedor-Geral de Justiça).

“As conquistas alcançadas são frutos de um trabalho coletivo, e tenho certeza de que a nova gestão continuará avançando na missão de oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e próxima do cidadão. Que vossas excelências, futuros dirigentes, façam uma excelente gestão, tendo Deus como guia dos destinos dessa respeitada Corte de Justiça Paraibana”, enfatizou o desembargador João Benedito da Silva.

Após ser empossado pelo desembargador João Benedito, o novo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, empossou o diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a ouvidora-geral do Tribunal, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Moraes Cavalcanti Maranhão, além dos membros que vão compor o órgão especial do TJPB.

O novo presidente da Corte de Justiça foi saudado pelo Tribunal de Justiça pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, pela OAB, pelo advogado Valter de Agra Júnior, e  pelo Ministério Público, pelo promotor de Justiça  Rodrigo Marques da Nóbrega .

Ações que marcaram o biênio 2023/2024

Em uma ação inédita, na história do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador João Benedito da Silva expandiu o número de desembargadores que compõem o Tribunal Pleno de Justiça, de 19 para 26, criando sete novas vagas, dentro do Plano de Reestruturação do Segundo Grau. Ao todo, durante a gestão, foram empossados onze novos desembargadores: quatro em substituição a membros aposentados e sete para preencher as vagas criadas com a reestruturação do segundo grau de jurisdição.

Outra significativa iniciativa da administração do desembargador João Benedito, contemplou, também, a paridade de gênero elevando de três para seis o número de mulheres na Corte de Justiça, feito que destacou o Poder Judiciário paraibano como uma instituição que prima pela igualdade de gêneros, como preceitua o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, a gestão criou o Órgão Especial de Segundo Grau com quinze membros.

O Primeiro Grau de Jurisdição também foi reestruturado com a instalação das Varas Regionais de Garantias, unificação de Cartórios, mudanças nas Varas de Entorpecentes e Violência Doméstica. Além de reorganização das Comarcas que deixaram de ser de primeira, segunda e terceira entrância e passaram a ser de Entrância Inicial ou Final. Todas essas ações beneficiaram magistrados, servidores, e, principalmente, a sociedade, pois possibilitaram maior celeridade e eficiência à prestação jurisdicional.

Com a finalidade de democratizar, tornando participativa sua gestão, o desembargador João Benedito da Silva, descentralizou o Poder Judiciário, ao levar a comitiva administrativa em visita às sedes de Circunscrições: Guarabira, Patos, Sousa, Cajazeiras, ocasião em que foram esclarecidas dúvidas de juízes e servidores que atuam nos locais.

Importante investimento na área de tecnologia, também foi uma das ações significativas e marcantes, durante o biênio 2023/2024. Com o desenvolvimento de projetos inovadores e tecnológicos, como “o Sebastiana” (ferramenta de Inteligência Artificial), instalação do SEI, e-Carta, entre outros projetos de segurança da informação fizeram com que o Poder Judiciário estadual conquistasse o Nível de Excelência, no Índice Nacional de Governança de Tecnologia do Judiciário, avaliado pelo Conselho Nacional De Justiça.

Outra marca da gestão do desembargador João Benedito da Silva foi o diálogo. A gestão inovou ao reunir mensalmente diretores, gerentes e a Junta Médica do Tribunal para acompanhar cada passo da administração.

O investimento em obras também foi destaque na gestão do biênio. Foram concluídas as obras de revitalização do Palácio da Justiça, e reformados os fóruns de Campina Grande, Patos, Princesa Isabel, Água Branca, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe e Monteiro. O Fórum Regional de Mangabeira teve adequações em sua estrutura para receber dez novos gabinetes de desembargadores. E o Anexo Administrativo está em reforma com entrega prevista para os próximos meses.

A Mesa Diretora, no biênio 2023/2024, foi composta também pelo desembargador Marcos William da Silva, na vice-Presidência, que permaneceu por poucos meses, devido a aposentadoria, assumindo a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e os desembargadores Carlos Martins Beltrão (corregedor-geral), Ricardo Vital (diretor da Esma) e Joás de Brito Pereira Filho (ouvidor de Justiça).