STF decide por unanimidade manter Dinho Dowsley na presidência da Cãmara de João Pessoa
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou na noite de ontem (4) a votação do agravo regimental que questiona a eleição de Dinho Dowsley (PSD) para a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Todos os cinco ministros seguiram o entendimento do relator do caso, ministro Flávio Dino.
Com isso, a eleição para a mesa-diretora, que elegeu Dowsley presidente, foi considerada legal. Conforme , o caso foi parar no STF após uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).
O julgamento do caso, pela 1ª turma do STF, teve início em 28 de março. Votaram pela legalidade da eleição da mesa-diretora os ministros Flávio Dino (relator), Alexandre de Moraes, Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PDT) havia apresentado uma reclamação constitucional, questionando a recondução de Dinho Dowsley ao cargo. Entre as alegações do partido, estão o limite de reeleições na Câmara Municipal e alternância de poder.
Como acompanhou o ClickPB, o ministro Flávio Dino já havia expedido decisão monocrática reconhecendo a legalidade do mandato de Dinho à frente da Câmara de Vereadores. No entanto, o PDT decidiu recorrer da decisão em forma de agravo regimental.
Dinho Dowsley foi reeleito pela terceira vez para presidente da Câmara de João Pessoa no dia 1º de janeiro de 2025. O novo mandato é para o biênio 2025/2026. Ele disputou a cadeira contra o vereador João Almeida.
Desde o fim de 2024 a candidatura e o mandato de Dinho já estavam sendo questionados na Justiça. Uma decisão judicial chegou a determinar que a Comissão Eleitoral da Câmara de João Pessoa se abstivesse de registrar a candidatura de Dinho. No entanto, logo em seguida a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes concedeu liminar liberando a candidatura.
