Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, a proposta de obrigar os hospitais a instalar dispensadores de alto álcool em gel ou outras substâncias antisépticas para higienização das mãos. O objetivo é prevenir infecções hospitalares.

O texto aprovado determina ainda que as unidades de saúde colóquem placas informativas sobre a importância de manter as mãos limpas.

A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), ao Projeto de Lei (PL) 6157/16, do ex-deputado Beto Salame (PA), e ao apensado 11049/18. Embora os projetos previram a criação de uma nova lei, a versão do relator inclui uma medida à Lei 9.431/97, que trata do controle de infecções hospitalares.

Garcia destaca que a exposição a microrganismos em hospitais pode causar infecções graves, principalmente quando são resistentes a antibióticos. “Pacientes, visitantes e funcionários podem ser contaminados pelo contacto direto com pessoas infetadas ou com objetos e superfícies contaminadas, comuns nas localidades”, alertou.

O relator avalia que a oferta de instrumentos para a higienização correta das mãos é uma medida de baixo custo e que ajuda a reduzir mortes e mortes.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivopelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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