Senado aprova extensão gradual da licença de paternidade por 20 dias e cria paternidade salarial
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que amplia, de forma gradual, o período de licença-paternidade para trabalhadores seguros da Previdência Social e institui o salário-paternidade como benefício previdenciário. O texto foi votado em regime de urgência e segue para sanção do presidente Lula.
Pelo cronograma aprovado, a licença e a paternidade paternidade passam a ter a seguinte duração total:
10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027
15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028
20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029
O projeto garante afaramento sem prejuízo do emprego e do salário nos casos de nascimento de filho, adoção ou tutoria judicial para fins de adoção de criança ou adolescente. O benefício pode ser suspenso quando houver elementos concretos que indiquem violência doméstica ou familiar, ou abandono material em relação à criança ou adolescente sob responsabilidade do pai, conforme texto aprovado.
O salário-paternidade, nos termos da proposta, corresponde às remunerações integrais do trabalho, proporcionais ao tempo de aventamento. A regra prevê o pagamento pela empresa, com possibilidade de reembolso dentro das normas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), e estabelece que microempresas e pequenas empresas podem receber rembolos do salário-paternidade pago aos empregados.
A proposta é de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya e da relatora da senadora Ana Paula Lobato. O texto foi aprovado pela Câmara com alterações, voltou ao Senado e passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir ao plenário.
