TRE-PB mantém mandatos de Jackson Alvino e Ednaldo do Edilícia após decisão unânime

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) impôs, nesta semana, uma expressiva derrota jurídica ao ex-candidato Nilvan Ferreira ao rejeitar, por unanimidade, o recurso que buscava a cassação dos mandatos do prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino, e do vice-prefeito Ednaldo do Edilícia.

A ação questionava supostas irregularidades ocorridas durante o processo eleitoral de 2024, mas os argumentos apresentados não convenceram a Corte Eleitoral paraibana. Em julgamento unânime, os desembargadores eleitorais afastaram as teses sustentadas pelos recorrentes e mantiveram íntegros os diplomas conferidos pelas urnas à chapa vencedora.

A decisão representa uma importante vitória para a gestão municipal e reforça a legitimidade do resultado das eleições, reconhecendo a ausência de elementos capazes de justificar uma medida extrema como a cassação de mandato.

Com o julgamento, Jackson Alvino e Ednaldo do Edilícia saem fortalecidos politicamente e juridicamente, enquanto a tentativa de reverter nas cortes o resultado definido pelo eleitorado de Santa Rita sofre mais um duro revés.

A unanimidade do placar evidencia a fragilidade das acusações apresentadas no recurso e consolida, ao menos neste momento, a estabilidade do mandato conferido pela população santa-ritense nas urnas de 2024.