Paraíba

Novo presidente do STJ assume com desafio de reduzir volume de processos

 

Em 2025, o STJ recebeu 508.523 novos processos e julgou 781.788 casos. Na prática, isso representa que, em média, o tribunal registrou uma decisão a cada sete minutos.

Esse volume é superior ao observado em tribunais superiores de países europeus com competência semelhante, que analisaram pouco mais de 3 mil casos no mesmo período.

A aposta do novo presidente do STJ é o recém aprovado filtro de relevância, que deve entrar em vigor em setembro. Por esse mecanismo, o tribunal vai definir quais temas são relevantes e devem ser julgados.

A ideia é analisar recursos com conteúdo econômico, político, social ou jurídico que ultrapasse os interesses subjetivos do processo e torne o STJ um tribunal de “precedentes”.

Salomão trabalhou diretamente para a aprovação do filtro e aponta que a redução do volume de ações no STJ pode chegar até 45%.

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