João Azevêdo assina leis que reestruturam cargas no Poder Judiciário e no Ministério Público

O governador João Azevêdo recebeu, nesta quarta-feira (15), na Granja Santana, em João Pessoa, desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e procuradores do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), ocasião em que sancionou como leis que reesturaram o Segundo Grau e criaram sete novas cargas de desembargador e de procuradores de Justiça e servidos do MPPB.

Após a ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a harmonia entre os Poderes e o ajuste das contas públicas do Estado que permitiram a reesturação de cargos do Poder Judiciário e do Ministério Público. “Esse é um momento importante para a gestão pública, pois o nosso objetivo é melhorar o serviço prestado à sociedade porque as demandas são maiores em virtude do aumento da população”, destacou.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito, enalteceu o diálogo entre os Poderes e reforçou a importância da sanção da Lei para atender às demandas processuais. “Celebramos essa harmonia que existe na Paraíba entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e reitero o nosso agradecimento em nome do Tribunal de Justiça porque o nosso único interesse é prestar uma boa assistência à população da Paraíba”, salientou.

A subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes, celebrou a conquista da instituição. “Agradecemos ao Governador João Azevêdo porque toda essa construção está redundou nesta Lei hoje sancionada, fruto da sensibilidade e espírito público do Poder Executivo que está dando solução às demandas crescentes e essa reestruturação garantirá a eficiência e rapidez dos nossos processos que favorecem a sociedade paraibana”, comentou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, parabenizou o Governo do Estado pela eficiência da gestão fiscal. “A Paraíba é referência para o Nordeste e para o Brasil por uma gestão equilibrada e transparente e temos um governo baseado nos pilares do diálogo, da união e da harmonia para contribuir na construção de uma Paraíba melhor e mais justa”, disse.

Com as medidas, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça, bem como o Ministério Público da Paraíba passará a ter o mesmo quantitativo de procuradores. Além disso, também ocorreu uma alteração no quadro de cargos de serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, em virtude de estruturar os gabinetes dos futuros procuradores de Justiça.