OAB-PB e Fundac debatem parcerias para garantir direitos da advocacia e dos adolescentes
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; e a secretária-geral Adjunta da OAB-PB, Larissa Bonates; se reuniram, na tarde dessa terça-feira (17), com o presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flavio Moreira, para discutir parcerias, defesa das prerrogativas da advocacia e protocolos de atuação da classe junto a Fundac.
Harrison Targino elogiou o presidente da Fundac pela iniciativa, ressaltando que a visita demonstra o zelo da Fundação pelo trabalho da advocacia. “A visita de Doutor Flávio a OAB, buscando estabelecer protocolos, diálogo, é sinal de respeito para com a advocacia, é sinal de busca de soluções consensuais, coisa naturalmente importante. A OAB se sente muito agradecida e honrada em participar desse esforço conjunto”, disse.
Harrison Targino acrescentou que da reunião resultarão cursos de preparação e ficou estabelecido entre os órgãos o compromisso de ter uma câmara de gestão de eventuais conflitos que possam ocorrer na realização das atividades pertinentes as duas instituições.
Na oportunidade, também foi apresentado um pleito relativo aos agentes socioeducativos e sua compatibilidade com a advocacia, e em face de decisões díspares. “Nos propusemos a fazer a apresentação de uma consulta formal ao órgão especial da OAB para definição e posição nacional sobre o tema”, explicou Harrison Targino.
O presidente da Fundac, Flávio Moreira, por sua vez, destacou a importância da OAB dentro da Fundação, onde existem pessoas privadas de liberdade, que precisam ter acesso aos seus advogados.
“As famílias precisam ter acesso aos seus advogados, precisamos ter todos os direitos dessas pessoas privadas de liberdade, que são adolescentes, jovens, respeitados, e aí estabelecer procedimentos. Após essa formação, nós vamos editar uma portaria dentro da Fundação para com essa minuta, que será construída em conjunto com a Ordem, a gente possa colocar os nossos colegas advogados para exercerem suas atividades de uma maneira segura e assegurar também o direito daqueles que estão sob as nossas responsabilidades”, declarou.
“Essa é uma política não só da Fundação, mas de todo Governo do Estado, porque sabe e reconhece a essencialidade da atividade da advocacia para com o direito à liberdade, que é o direito que hoje está sendo privado, já que eles estão em regime de internação e sem liberdade”, acrescentou Flávio Moreira.
