Oposição entra com AIJE contra Henry Lira e pede inelegibilidade de prefeito eleito de Santa Luzia
A oposição em Santa Luzia protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) acusando o candidato eleito Henry Lira e seu vice, Flávio Marinho, de abuso de poder político, econômico, autoridade e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições municipais de 2024. A ação também implica o atual prefeito, Zezé de Santa Luzia, por supostamente utilizar a máquina pública para favorecer a campanha do seu sucessor.
Premiações e distribuição de brindes
Entre as denúncias, destaca-se a utilização de recursos públicos para premiações culturais, esportivas e outros eventos, totalizando R$ 16.799,78. Esses valores foram destinados à compra de bens que serviram para premiar competidores de campeonatos esportivos e distribuir brindes, incluindo os destinados ao Dia Internacional da Mulher.
Programas sociais irregulares
Outro ponto abordado na ação refere-se à execução de programas sociais apelidados de “Sopão I” e “Sopão II”, que não possuem respaldo legal, configurando, segundo a oposição, conduta vedada em ano eleitoral. A denúncia aponta um aumento significativo nos gastos desses programas em relação ao ano anterior, com um incremento de 251% em 2024, chegando ao montante de R$ 506.358,06. Em comparação, o valor investido em 2023 foi muito menor, o que, segundo os opositores, evidencia o caráter eleitoreiro das ações.
Aumento de gastos com medicamentos
A AIJE também revela um aumento expressivo nas despesas com medicamentos fornecidos por um único fornecedor. O valor gasto passou de R$ 561.672,03 em 2023 para R$ 1.028.665,09 em 2024, quase dobrando.
Contratações em massa no ano eleitoral
Outro dado levantado foi a contratação de 159 servidores temporários por suposto “excepcional interesse público” até julho de 2024. A oposição sustenta que as contratações foram realizadas sem justificativa adequada, configurando abuso de poder para angariar votos.
Troca de apoio por contratos
A denúncia ainda aponta que diversas pessoas que declararam apoio a Henry Lira nas redes sociais foram posteriormente contratadas ou firmaram contratos com a prefeitura, sugerindo que esses vínculos seriam uma forma de “recompensa” por apoio político.
Pedido de inelegibilidade
Diante das denúncias, a AIJE solicita a inelegibilidade de Henry Lira e Flávio Marinho, além de possíveis sanções contra o prefeito Zezé de Santa Luzia. Caso as acusações sejam comprovadas, poderá ser anulada a eleição da chapa eleita.
