Projeto que proíbe fogos de atifício com barulho é aprovado por vereadores de João Pessoa

O barulho dos fogos de artifício poderá não incomodalar mais a população caso seja sancionado o projeto de Lei, aprovado nesta terça-feira (5), na Câmara de João Pessoa.

A medida ainda precisa passar pela análise do prefeito Cícero Lucena (PP) para entrar em vigor e tem um prazo de 90 dias para análise do projeto de lei.

O projeto prevê ainda multa de R$ 2 mil, com possibilidade de duplicação do valor caso haja reincidência no prazo de 30 dias do cometimento da primeira infração para quem for sinalizado. As empresas responsáveis ​​pela distribuição de fogos de artifício também serão multadas. O valor pode chegar a R$ 10 mil, caso haja reincidência.

O texto moda uma regra já é válido de proibir esse material pirotécnico somente em eventos públicos, e liberar para eventos privados.