Projeto prevê campanha de violência contra a mulher nos cinemas da Paraíba

De autoria da deputada estatual Sílvia Benjamin (Republicanos), o PL 1.951/2024 protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), torna obrigatória a exibição de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher, na abertura das sessões de cinema na Paraíba . A matéria aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e faz parte do trabalho do parlamentar em defesa das paraibanas.

Um parlamentar explica a motivação do material e reforça a necessidade de fazer circular a informação em todos os lugares. “Infelizmente a violência contra a mulher está em todos os lugares e, neste cenário, a informação é uma forma importante de fazer com que essas vítimas se sintam seguras para denunciar e, até mesmo fazer com que os familiares tomem esta iniciativa. A gente vai ao shopping, ao cinema, aos restaurantes, vê um casal e nem sabe o que muitas vezes a mulher está passando na relação. Mas talvez mostrar um vídeo o ajude a encontrar a chave e a obter ajuda”, justificou Sílvia Benjamin.

O texto estabelece a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos, com duração mínima de 30 segundos, que devem conter informações sobre os diversos tipos de violência contra a mulher, bem como os canais de denúncia disponíveis, com destaque para o Centro de Atendimento à Mulher através do telefone 180. Se a matéria for aprovada pela ALPB, conforme estabelecido no texto, o Poder Executivo estadual regulamentará a Lei em todos os aspectos necessários para sua eficácia na aplicação.

Bandeira permanente – Desde que assumiu seu primeiro mandato na ALPB, uma parlamentar que também integra a Comissão de Mulheres da Casa abraçou uma pauta de combate à violência contra a mulher. Sílvia também é autora da lei 12.724/2023, que estabeleceu que todos os eventos com apoio governamental devem, obrigatoriamente, divulgar a campanha “Não é Não”. A divulgação pode ser feita por meio de materiais offline, como panfletos, cartazes e outdoors, além de anúncios durante os eventos e em plataformas online e redes sociais.

“Fiquei muito feliz de longe, nos festejos juninos por onde passei, a lei em vigor, sendo devidamente cumprida. Quanto mais as pessoas propagarem informações de enfrentamento a esse tipo de violência, mais as pessoas conseguirão combater esses crimes. Não é um trabalho fácil, exige paciência, mas precisa ser coletivo e o Poder Legislativo precisa dar as mãos para buscar iniciativas que ajudem nessa luta”, enfatizou um parlamentar.