SES e Fundação PB Saúde definem nova jornada de trabalho para as equipes assistenciais e garantem o piso salarial da enfermagem

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Fundação Paraibana de Saúde (PB Saúde) se reuniram, nesta quarta-feira (27), para definir o novo formato para a escala dos profissionais da enfermagem e multiassistêncial. Agora no estado, os enfermeiros, que antes cumpriam uma carga horária de 36h semanais, terão que se adequar às 40 horas semanais previstas no edital do concurso da Fundação Pública, que gerencia hospitais da rede estadual. A medida visa adequar a escala ao certame realizado em 2021, mas sem prejuízo nos vencimentos dos profissionais de saúde.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, apesar da mudança na carga horária, o valor pago a categoria na Paraíba, ainda será correspondente às 44 horas semanais. O gestor lembra ainda que os profissionais continuarão recebendo o piso integral, pago pelo Governo do Estado, mesmo antes da regulamentação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2023. “É importante lembrar que o nosso governador João Azevêdo assumiu o compromisso com a enfermagem pagando o piso salarial integral, mesmo hoje a carga horária sendo executada em 36 horas, bem abaixo do máximo previsto em lei. No primeiro concurso público da PB Saúde a categoria da enfermagem assumiu o compromisso de cumprir às 40 horas de trabalho semanais, só que até então, estavam sendo trabalhadas apenas 36 horas, e agora, serão cobradas as quatro horas restantes e previstas no edital”, reforçou.

Além da política de valorização salarial da categoria da enfermagem, a reunião desta quarta também abordou o redimensionamento das escalas de plantões, que passarão a ser de 24h. “Nós vamos aguardar o chamamento dos candidatos que irão realizar a prova do segundo concurso da PB Saúde, agora no dia 15 de dezembro, para redimensionar essa escala, e até lá, vamos voltar à escala de plantões de 24 horas não só para a enfermagem, mas para toda equipe multiassistencial da PB Saúde. As escalas serão republicadas e nós continuaremos ofertando serviços de qualidade, dialogando com as categorias, ouvindo os anseios e as necessidades específicas, tratando sempre das soluções”, finalizou o gestor.

A PB SAÚDE, instituída pelo Governo do Estado da Paraíba, é uma fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de utilidade pública e beneficência social, que atualmente gerencia as seguinte unidades da rede estadual de Saúde: Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita; Hospital do Servidor General Edson Ramalho, em João Pessoa e o Hospital Regional de Guarabira. Além das quatro hemodinâmicas do Programa Coração Paraibano.