Paraíba

TCE reconsidera relatório e diz que Santa Rita tem capacidade de realizar São João

Após a manifestação da Prefeitura Municipal de Santa Rita junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a auditoria do tribunal reconsiderou seu relatório anterior e agora entende pela regularidade na realização do tradicional São João do município, um dos eventos mais aguardados pela população da cidade e de toda a Paraíba.

A análise inicial do TCE-PB levantou questionamentos sobre as contratações e o planejamento orçamentário para o evento. No entanto, com as justificativas apresentadas pelo prefeito Emerson Fernandes Alvino Panta, que destacou a legalidade das despesas e a situação superavitária do município, a auditoria reviu sua posição.

Segundo o novo relatório, a Prefeitura de Santa Rita demonstrou que a dotação orçamentária para as festividades é compatível com a capacidade financeira do município, que apresentou um superávit de R$ 33.233.667,70 até o momento. Além disso, foram atendidos os mínimos constitucionais de aplicação em saúde e educação, reforçando a viabilidade econômica do evento.

Com base nessas justificativas, a auditoria recomendou a continuidade das festividades juninas.

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