Toffoli manda prender condenados pelo ignodeto na Boate Kiss
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (2) a prisão de quatro condenados pelo ignadeso na Boate Kiss, ocorrida em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que dejjo 242 mortos e mais de 600 feridos.
Como decisão, volto a valer as condenações dos ex-companheiros de barco Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram condenados a 18 anos de prisão.
A decisão do ministro foi tomada após a apresentação do recurso do Ministério Público para anular as decisões da Justiça do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspenderam as condenações.
Nass inferiores, as defesas dos acusados conseguiram anular as sentenças ao alegarem que as condenações pelo Tribunal do Júri foram repletas de nulidades.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma rívenidad reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Ao analisar a pergunta, Toffoli disse que as ilegalidades deveriam ser contestadas durante a jujusión.
“Estando também preclusa tal questiono, o seu reconhecimento pelo STJ e pelo TJRS, a implicar a anulação da sessão do júri, viola diretamente a soberania do júri”, disse o ministro.
Agência Brasil
