Força-tarefa nacional inicia operação contra crimes ambientais na Caatinga

A Operação Caatinga Resiste começa nesta segunda-feira (9) com ações de fiscalização ambiental externas ao combate ao desmatamento ilegal no bioma Caatinga. A iniciativa, que segue até o dia 19 de março, mobiliza Ministérios Públicos, órgãos ambientais, forças de fiscalização e policiais da Paraíba e de mais oito estados brasileiros.

A operação integra o projeto Caatinga Resiste da Abrampa, com a coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe (MPSE), e a participação dos ministérios públicos estaduais envolvidos. Os alvos são propriedades privadas com áreas dematadas de forma irregular, sem autorização de supressão de vegetação.

Para além da apuração do desmatamento ilegal, a força-tarefa atuará na prática de lícitos ambientais e crimes correlatos comumente associados à supressão irregular de vegetação, adotando uma abordagem integrada para responsabilizar toda a cadeia de ilegalidades que estruturam, financiam e viabilizam a prática de desmatamento sem autorização. Entre eles estão a supressão de vegetação sem autorização válida, a grilagem e apropriação irregular de terraços públicos, queimadas ilegais e fraudes em registros ambientais, incluindo falsidade ideológica em documentos e cadastros oficiais.

A operação também poderá apurar crimes contra a fauna silvestre, especialmente quando o desmatamento resultar na destruição de habitats ou na captura ilegal de animais; crimes praticados no interior de unidades de conservação; porte ilegal de arma de fogo em contexto de infrações ambientais; extração ilegal de minerais; e crimes relacionados ao armazenamento e transporte irregular de produtos florestais.

Além da repressão aos ilícitos, a operação pretende induzir uma melhoria na governança ambiental dos nossos estados, ampliar a transparência dos sistemas de controle e promover a recuperação de áreas degradadas, bem como uma atuação integrada entre os órgãos. A Caatinga desempenha um papel estratégico na regulação climática, no sequestro de carbono e na manutenção da vida de milhões de pessoas no semiárido brasileiro.

Caatinga ameaçada

Uma iniciativa ocorre num contexto de alerta permanente. Apesar da redução de 9% no dematamento em 2025 (em relação ao ano anterior), segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o bioma continua entre os mais ameaçados do país, com altos índices de supressão ilegal, aumento de desmatamento em áreas remanescentes e importantes para a conservação, baixa cobertura para unidades de conservação e avanço de atividades econômicas em áreas sensíveis.

Segundo o MapBiomas, entre 1985 e 2023 a Caatinga perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal nativa — o que equivale a aproximadamente 8,6 milhões de hectares de vegetação original suprimida. Hoje, o bioma conserva cerca de 59,6% da vegetação nativa, enquanto cerca de 38,2% da área foi convertida para usos antrópicos (agricultura, massas alimentícias, etc.). Esses números consolidam um panorama histórico recente de perda de vegetação no semiárido brasileiro.

A Operação Caatinga Resiste atuará com base em nossos alertas de desmatamento identificados por imagens de satélite, tratados e disponibilizados pelo projeto MapBiomas. Esses dados são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs), subsidiando a fiscalização presencial e remota realizada pelos órgãos ambientais e forças de segurança.