Câmara de Conde aprova projeto que institui o Programa Municipal de Economia

A Câmara Municipal de Conde aprovou, durante a Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (01), o Projeto de Lei nº 012/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Economia (INVESTCONDE) e dispõe sobre o Fundo Municipal de Economia Criativa.

A matéria tem como objetivo atualizar e incentivar o desenvolvimento econômico do município. O projeto também revoga as Leis Municipais nº 1.029/2019 e nº 1.070/2021, promovendo a adequação da legislação às novas diretrizes propostas pela gestão municipal.

Durante as discussões, os parlamentares também aprovaram a Emenda Modificativa nº 001/2026, de autoria do vereador Daniel Junior, apresentada ao texto do projeto. A emenda foi incorporada à proposta aprovada em plenário.

Com a aprovação, o município passa a contar com um novo fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico.