Sessão Ordinária destaca Projetos de Lei e a presença do Secretário de Planejamento na Câmara Municipal de Conde

Na última segunda-feira (30), a Câmara Municipal de Conde realizou uma sessão ordinária repleta de discussões e projetos relevantes. Um dos destaques foi a presença do Secretário de Planejamento, Márcio Simões, que abordou temas cruciais para o município. Entre as pautas esteve a discussão da construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), creches e a melhoria das escolas locais foram tópicos de destaque.

Além disso, a sessão incluiu a apresentação e votação de projetos de lei com o intuito de aprimorar a qualidade de vida dos cidadãos de Conde. Um dos projetos aprovados diz respeito à adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual, em conformidade com a Lei Complementar n° 195, conhecida como “Lei Paulo Gustavo – LPG.” Essa legislação visa o apoio financeiro da União para a execução de ações emergenciais no setor cultural em resposta aos efeitos da pandemia da COVID-19. A aprovação desse projeto representa um importante passo para o município receber recursos federais e fortalecer o setor cultural, que desempenha um papel vital na identidade local.

A Câmara Municipal de Conde reiterou seu compromisso com o desenvolvimento comunitário e a qualidade de vida dos cidadãos, demonstrando o papel crucial do legislativo municipal.