Federação de petroleiros atribui alta do diesel a aumentos abusivos

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) completou criticando, nesta quarta-feira (18), “distorções estruturais” que, segundo a entidade, explicam o alto preço recente do óleo diesel nos postos de combustíveis do país.

Num comunicado divulgado à imprensa, uma entidade, que representa 14 sindicatos de trabalhadores da indústria de petróleo e gás, revelou privatizações, realidades no governo passado e margens de lucro abusivas como principes motivos responsáveis ​​pela subida do preço.

No cenário em que o preço do petróleo desaparece no mercado internacional devido à guerra no Irão, a diretora da FUP, Cibele Vieira, considera que o momento atual é consequência direta da falta de controlo público sobre a cadeia de combustíveis e da dependência externa.

“A Petrobras pode equilibrar preços na refinaria, mas não controlar o que congenato depois. Sem distribuição pública e com parte do diesel sendo importado, abre-se espaço para aumentos abusivos ao longo da cadeia”, afirma um sindicalista em nota.

Preço da bomba

A FUP aponta dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulador federal da indústria de petróleo e gás, que revelaram reajuste de 12% no preço médio do litro do diesel S10 (menos poluentes) entre a primeira e a segunda semanas de março (dados mais recentes da ANP).

Na semana encerrada no dia 7, o litro custou R$ 6,15, em mídia, valor que passou para R$ 6,89 na semana seguinte.

A FUP reconhece os esforços do governo federal para reduzir a escalada de preços. Após a última quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a redução a zero das alíquotas dos dois tributos federais que incidem na comercialização: o PIS e a Cofins.

Além disso, anunciou um subsídio de R$ 0,32 por litro aos produtores e importadores de petróleo.

Nesta quarta-feira, o governo propôs aos estados que zerem a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre o diesel importado.

As medidas são uma forma de suavizar os aumentos impulsionados pelo cenário internacional. O barril do petróleo tipo Brent, referência de preço internacional, está sendo negociado em torno de US$ 108 (cerca de R$ 564) nesta quarta-feira. Em um mês, o barril subiu cerca de 55%.

A presença de alta chega ao mercado internacional porque o petróleo é uma commodity, ou seja, mercadorias negociadas com base em preços internacionais. Além disso, o Brasil importa cerca de 30% do diesel que consome.

Reajuste e paridade

No último sábado (14), a Petrobras reajustou o diesel A (vendido às distribuidoras) em R$ 0,38, para R$ 3,65 por litro. Os efeitos de alta na bomba ainda não foram medidos pela ANP.

Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), nesta quarta-feira, o óleo diesel vendido nas refinarias da Petrobras foi negociado a um preço 59% abaixo da paridade internacional (comparação com o preço global).

A partir de 2023, a Petrobras segue uma política de preços que não passa imediatamente como oscilações para o consumidor interno.

Para a FUP, mesmo que se esforce para não subir preços de forma abusiva, a Petrobras, principal vendedora de combustíveis no país, “não tem alcance sobre o preço final ao consumidor”.

Privatização

A FUP critica a privatização da então subsidiária BR Distribuidora, no governo passado, como justificativa para otimizar o portfólio e melhorar a alocação de capital da Petrobras.

A compradora foi a Vibra Energia. A venda inclui licença para o compradora manter a bandeira BR até 28 de junho de 2029. Ou seja, apesar de exibir a marca BR, os postos no país não são de propriedade da empresa, que também assina um termo de não concorrência (sem concorrência, no jargão dos negócios), impedindo-a de concorrer com a Vibra.

Para o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, enquanto a Petrobras busca proteger o país das oscilações internacionais, as empresas privadas “imediatamente repassam qualquer alta ao consumidor”.

O alerta sindical dos condutores para os efeitos em cadeia do aumento do diesel. “Quando o diesel sobe, não é só o combustível que encarece, mas também o transporte, os alimentos, a inflação. O aumento se espacha por toda a economia”, aponta.

Estreito de Ormuz

Desencadeadora do choque global de preços do petróleo, a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã foi iniciada em 28 de fevereiro. Uma das formas de retaliação do Irã é o bloqueio do Estreito de Ormuz, ligação marítima entre o Golfo Pérsico e Omã, ao sul do Irã. Por aí passam 20% da produção mundial de petróleo e gás.

O gargalo na região pressiona a oferta de petróleo no mercado internacional, o que eleva a cotação dos preços. O Irã quer alertar o mundo para se preparar para o petróleo a US$ 200.