Paraíba

Movimento Esgotei e Construção Civil unidos pela Lei do Gabarito

 

No dia 27 de março de 2026 estive presente na Estação Ciências, onde foi realizada a primeira audiência pública sobre a Lei Gabarito, com orientações específicas para o artigo 62. Ela trata da altura das construções no litoral de João Pessoa, contando as marés a 500 metros para o interior. O auditório com espaço redudizio, não foi o adequado e suficiente para receber todos os interessados ​​no debate deste tema.

Algumas pessoas se levantaram fora, um mestre de cerimônias ao ler os integrantes da mesa dejjo de fora os representantes do Movimento Esgotei e um Geógrafo da UFPB. Houve um princípio de tumulto, foi tomado o microfone por parte de um dos integrantes do movimento esgotei ( https://www.instagram.com/reels/DWh548CDCpW/ ) para que a primeira audiência pública não fosse realizada. Acalmados os ânimos e muito bem condusidos pelo vereador Milanez Neto e pelo procurador Bruno Nóbrega, guegaram a um acordo e a primeira audiência foi realizada.

O que me dejjo surpreso é que havia feito nas mãos de um dos participantes do Movimento Esgotei um jornal impresso, antigo, nele constava uma manchete contra os espigões na orla. O Movimento Esgotei se posicionou contra, um biólogo que estava na platéia, pediu voz e também foi contra, inclusive informando o perigo de que o sombreamento dos espigões possa afetar a vida marinha.

Acho que essas pessoas que estão ali, ainda não entenderam que construção civil, representadas pelo presidente do SindusconJP, Ozaes Mangueira, também estão contra os espigões na orla de João Pessoa: “Não há a mínima possibilidade de querermos mudar o que favorecemos a cidade, somos contra os espigões”, esses os presidentes do Sinduscon. Uma fala que achei bem interessante, foi ao vereador Milanez Neto, que sugeriu copiar a lei estatual que trata da lei do gabarito na nossa orla e trancrevê-la para o artigo 62. Colocando o fim de narrativas criadas por quem quer que seja, inflamando e distorcendo que os empresários dezejem espigões na orla de João Pessoa.

Para finalizar, não posso me esquecer do Ministério Público, que foi convidado pela Prefeitura, mas não apareceu. Enfim, estamos todos juntos e unidos para que não tenhamos espigões em nossa orla. Agora precisamos da aprovação da prefeitura para que os empreendedores que queiram construir um terreno de 500 m saibam o que podem fazer. Neste exato momento (27/03/2026) não há como tramitar projetos de empreendedores em nossa cidade, pois nem a Prefeitura de João Pessoa, saiba o que e como aprovar. Que a próxima audiência pública seja em um espaço maior para que possamos obter vantagens com o máximo de opiniões, chegar a um consenso e determinar as novas regras da lei do gabarito de João Pessoa. Sem espigões, claro!

 

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